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Casamentos

Documentos essenciais para casar

O casamento é também um contrato entre duas pessoas e, como tal, são necessários alguns documentos para o poder contrair. Hoje vamos dizer-te quais são os documentos essenciais para casar, quer seja um casamento civil, quer seja pela igreja.

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Para além de todo o romantismo de receber um anel de noivado, existem muitos trâmites legais que têm de ser cumpridos para que o casal se possa casar. Se começaste a enviar os convites de casamento com alguma antecedência, não te preocupes. São necessários apenas alguns meses para obter toda a documentação necessária, salvo muitas exceções. Ainda assim, não deixes para o último momento a sua preparação, como também costuma acontecer com as lembrancinhas de casamento. Então, mãos à obra para tratar de toda a papelada!

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É o lado menos glamouroso da preparação do casamento: não se trata do teu visual de noiva, onde podes experimentar vários penteados apanhados, ou da decoração do salão, onde podes investigar as melhores tendências do ano... No entanto, é essencial para poderes avançar com os preparativos. Posto isto, para casar terás de realizar os seguintes trâmites legais:

Casamento civil

  • Começa por ir à conservatória do registo civil para pedir a instauração do processo de casamento. No caso de não se poderem dirigir a este local, passem uma procuração a alguém que o possa fazer por vocês. Este processo, para ser feito com toda a calma, deve ser instaurado com cerca de 6 meses de antecedência ao casamento (mais ou menos quando deves começar a fazer a prova do teu vestido de noiva com renda para teres tempo de fazer todos os ajustes necessários).
  • Assim que tenham o casamento aprovado, devem escolher a modalidade de casamento que querem ter: civil, católico, ou de outra religião, bem como a modalidade de regime de bens que pretendem ter: comunhão total, separação ou comunhão de bens adquiridos.
  • O documento essencial para poderem instaurar este processo é o Cartão de Cidadão e, no caso de um de vocês ser estrangeiro, também será necessário o seu passaporte e o título ou autorização de residência (e, quando já tiveres a tua aliança de casamento no dedo, terás de alterar o teu estado civil para casada!).
  • Precisarás depois da certidão de nascimento de cada um, tirada há menos de 6 meses na conservatória onde foi realizado o vosso registo de nascimento.
  • No caso de terem optado por escrever uma convenção antenupcial terão de a apresentar também.
  • Se algum dos dois já tiver sido casado antes, terá de apresentar o certificado de casamento e toda a documentação correspondente.
  • No caso de viuvez, além da certidão do casamento anterior será ainda necessário apresentar a certidão de óbito do anterior cônjuge.
Leia também:

Casamento pela igreja

Os documentos que foram anteriormente referidos são necessários para os casamentos civis e constituem, no fundo, toda a documentação legal necessária. No entanto, se queres entrar com um magnífico vestido de noiva numa igreja e casar segundo os cânones religiosos, terás ainda de tratar da seguinte documentação:

  • certidão de batismo. Também se podem casar pela igreja se apenas um dos elementos estiver batizado. No entanto, têm de conversar com o padre sobre o assunto e realizar um curso de preparação. 
  • Fazer um curso de preparação para o matrimónio e ter o seu certificado. No entanto, em algumas paróquias, este curso já não é obrigatório para quem quiser casar pela igreja. O melhor será conversar com pároco da igreja e esclarecer todas as dúvidas. 

Amor ao Quadrado

Se já tens estes documentos providenciados, podes começar a tratar de outros assuntos mais doces, como a escolha do bolo de casamento. Já pensaste qual o estilo de bolo que queres ter? E, no que respeita à sua decoração, um ponto muito importante será escolher o topo de bolo de casamento que melhor espelha a vossa personalidade. 

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